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Alterações alfandegárias

A implementação de medidas alfandegárias sobre o BREXIT está em andamento e serão necessárias verificações adicionais para grupos específicos de mercadorias a partir de 1 de janeiro. As mudanças foram originalmente programadas para 1 de outubro, mas recentemente foram adiadas pelo governo do Reino Unido até janeiro de 2022. É muito importante estar ciente destas alterações e discuti-las com seu provedor de logística.

É impossível listar cada item individualmente. No entanto, damos alguns exemplos:

  • Produtos de origem animal. (POAO) Quaisquer produtos de origem animal que se destinem ao consumo humano ou animal
  • Carne, incluindo carne fresca, produtos à base de carne, carne picada, preparados de carne, carne de aves, coelho, carne de caça de criação e carne de caça selvagem
  • Ovos e produtos à base de ovos • Leite e produtos lácteos
  • Mel, gelatina e produtos de gelatina
  • Subprodutos de origem animal (ABP)
  • São materiais de origem animal que não se destinam ao consumo humano:
  • Ração animal - com base em farinha de peixe e proteína animal processada
  • Fertilizantes orgânicos e corretivos de solo
  • Produtos técnicos - ração, couros / peles, sangue
  • Produtos compostos -

Esta é a categoria mais difícil de determinar, mas trata-se essencialmente de alimentos que contêm produtos processados ​​de origem animal e vegetal. O que inclui os produtos em que o processamento do produto primário é parte integrante da produção. Exemplos incluem: lasanha, wraps de frango, pizza, licores de creme

  • Alimentos de alto risco de origem não animal (HRFNAO)
  • Planta regulamentada e produtos vegetais
  • Animais vivos e produtos germinativos
  • Peixe
  • Bens da CITES - São espécies animais ou vegetais ameaçadas de extinção
  • Carnet - Trata-se de um documento que permite o transporte temporariamente das mercadorias entre diferentes países, como um passaporte das mercadorias, que deve ser apresentado aos funcionários alfandegários nas fronteiras. Se utiliza para os produtos de exposição, ferramentas profissionais, que se exportem ou importem temporáriamente.

Requisitos do exportador:

  • Deve garantir que os produtos atendam aos requisitos de importação do Reino Unido e sejam exportados de um estabelecimento e país aprovados. Em caso de incerteza, terão de verificar com a autoridade aduaneira competente da UE
  • Deve verificar com o importador se este está ciente dos requisitos de importação do Reino Unido
  • Deve solicitar um Certificado de Saúde de Exportação (Export health Certificate - EHC)
  • Deve enviar uma cópia do EHC ao importador
  • O EHC original deve viajar com as mercadorias. Se isso não for possível (carga desacompanhada), o original deve ser apresentado à autoridade sanitária portuária antes da chegada.
  • Deve ser fornecida uma cópia ao importador do Reino Unido Requisitos do importador:
  • Deve verificar os requisitos com AHPA (Animal health plant authority)
  • É necessário notificar previamente a integridade da porta pelo IPAFFS (Traces for NI) providenciando uma cópia do EHC. Isto é necessário 4 horas acontecer antes da chegada ao porto de destino
  • Certificados de saúde de trânsito necessários para movimentos de transporte terrestre
  • Animais vivos, incluindo verificações SPS de peixes nas instalações dos importadore
  • Será necessário garantir que quaisquer outras autorizações / licenças exigidas para importação para o Reino Unido estejam em vigor e notificadas ao agente de desembaraço do Reino Unido, por exemplo, Certificado de inspeção (orgânico), certificados de captura, licença CITES, certificados fitossanitários

Além dos requisitos de 1 de janeiro de 2022, acontecem as seguintes mudanças a partir de 1 de julho de 2022:

  • Declarações de segurança e proteção de entrada (ENS) exigidas para todas as exportações para o Reino Unido, não apenas SPS (mercadorias controlados)
  • Pré-notificação obrigatórios de 4 horas para ro-ro. Animais vivos com 1 dia de antecedência - Isto pode estar sujeito a alterações
  • As mercadorias devem entrar por meio de um porto de entrada que opera um BCP (Border control post) para verificações físicas
  • Penalidades por não conformidades estarão em vigor - penalidades a serem determinadas
  • Riscos adicionais, já que todos os bens serão agora fisicamente verificados
  • Se uma remessa não estiver conforme, será necessário que as mercadorias sejam inspecionadas num posto de controlo de fronteira (BCP) do Reino Unido. As mercadorias também podem estar sujeitas a apreensão.
  • Este é um risco significativo se as mercadorias estiverem a ser transportadas em grupagem, pois todo o reboque ficará retido até que o exame e as verificações tenham sido realizados.
  • A responsabilidade pela conformidade das autoridades do Reino Unido foi colocada firmemente no lado do Exportador e do Importador. Existe o risco de que alguns clientes não tenham o conhecimento apropriado para cumprir totalmente os novos requisitos.

Para tentar dar alguma perspectiva sobre a complexidade, quando verificado pela última vez, verificou-se a existência de 290 modelos de certificados EHC diferentes que podem ser aplicados. Compostos por:

- 53 apenas para ABP.

- 74 que se aplicam a animais vivos.

- 13 para Equinos.

- 33 para Germinal.

- 113 para origem animal.

- 4 para HRFNO (High risk food & feed not of animal Origin - alimentos e rações de alto risco de origem não animal)

  • Isto exclui quaisquer produtos não harmonizados. Estes precisarão de um certificado personalizado elaborado pela APHA (Animal and plant health agency)

As of October 2021 – this information is supplied without liability.